POLITICA DE PRIVACIDADE & COOKIES EMS
Política de Privacidade
QUEM SOMOS
A EMSPOR – Electro Medical Systems Portugal, Unipessoal LDA é uma sociedade comercial por quotas com sede social na Avenida Miguel Bombarda, 36, 6ª, 1050-165 Lisboa, e registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 507082907.
Abreviadamente será designada por “EMS”.
WEBSITE
O sitio web portugal.gbt-shop.com é propriedade da EMS e disponibiliza não só informação sobre a sua atividade como também permite a venda dos produtos nele mencionados.
Através deste website, o utilizador poderá analisar os produtos e/ou serviços aí disponibilizados para venda e poderá adquiri-los mediante a celebração de contrato de compra e venda.
Todos os conteúdos, textos, imagens, gráficos e logotipos são propriedade da EMS e estão sujeitos a direitos de autor.
NOTAS GERAIS
De acordo com a regulamentação vigente em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, a EMS informa os utilizadores deste site, de que os dados comunicados através do mesmo mediante compra de produtos, formulários, comentários, correios eletrónicos (por exemplo, solicitando informação), subscrições da newsletter da EMS ou por qualquer outro meio, e que forem considerados como dados de carácter pessoal, serão incorporados em ficheiros e tratados de forma automatizada (ou não) por parte da EMS, na qualidade de responsável do ficheiro.
A EMS está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com a diligência devida, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.
Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma autoridade de controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.
QUE INFORMAÇÃO É RECOLHIDA?
Embora a navegação neste site não requeira a cessão de informação de caráter pessoal, nem todos os conteúdos estão acessíveis a todos os utilizadores e em dadas ocasiões, a EMS necessita solicitar certos dados pessoais do utilizador, como por exemplo, durante o processo de compra ou de registo no mesmo.
Nesses casos, nos formulários de recolha de dados, os campos obrigatórios para poder efetuar a compra ou consultas são indicados com um asterisco.
Em relação aos restantes campos, o utilizador pode decidir se quer ou não ceder voluntariamente os respetivos dados, quer para melhorar a qualidade do serviço, receber (ou não) informação de caráter comercial, subscrever boletins informativos e/ou newsletters ou registar um dispositivo, quer para participar em eventos.
Em ambos os casos, os dados recolhidos dos seus utilizadores são unicamente os expressamente indicados nos campos dos formulários nos quais são introduzidas as respetivas informações. De forma geral, estes dados são: nomes e apelidos, designação social da empresa, morada de facturação e morada de entrega, número de identificação fiscal, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, dados de pagamento identificadores electrónicos (credenciais de login digital).
RESPONSABILIDADE SOBRE A VERACIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Os utilizadores garantem e respondem, em todo o caso, pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados.
DADOS PESSOAIS DE MENORES
Os utilizadores garantem ter mais de 18 anos. A EMS não recolhe intencionalmente informações sobre menores de idade a não ser que disponha do consentimento expresso dos seus pais ou responsáveis legais. Contudo não dispomos de ferramentas para a verificação da idade dos utilizadores, não podendo, portanto, ser considerada responsável se, entre os dados de caráter pessoal armazenados, figurarem dados de menores.
Se tiver conhecimento que a EMS dispõe de dados pessoais de menores de idade, por favor, contacte-nos através do e-mail info@ems-portugal.com e procederemos à sua eliminação.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A finalidade do tratamento é gerir o pedido realizado no site (através de um formulário de venda, contacto ou de qualquer outro tipo de impresso online), de e-mail ou de outros meios.
Esse pedido poderá, sem caráter limitativo, ser a compra de um produto, a subscrição de boletins informativos, assim como qualquer outra interação entre o utilizador do site e a EMS, procurando satisfazer uma necessidade do mesmo.
Todos os dados solicitados são indispensáveis para poder tratar o pedido e não serão comunicados a terceiros, para além das obrigações legais.
A finalidade da recolha é:
- Celebração de contratos para aquisição de Produtos e gestão da relação comercial;
- Manutenção de registo interno;
- Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, quer seja para análise interna ou fornecimento dos dados a empresas externas que se dedicam à coleta de opiniões de compras efetuadas;
- Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que você forneceu;
- De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses;
- Podemos utilizar os Dados Pessoais para cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da EMS, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;
- Utilizaremos ainda os Dados Pessoais no legítimo interesse da EMS, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado e para comunicação de novidades, oportunidades ou campanhas aos nossos clientes. Para os referidos efeitos, a EMS poderá utilizar a informação sobre as vendas de Produtos e outras vicissitudes (devoluções, reparações ou outras), de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.
O interesse legítimo da EMS respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus Dados Pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.
No caso de um utilizador fornecer dados de caráter pessoal não sendo titular dos mesmos, este deverá, antes de o fazer, informar as respetivas pessoas do conteúdo dos parágrafos anteriores e obter o seu consentimento sempre que seja necessário. A EMS fica isenta de qualquer responsabilidade se o utilizador não cumprir estas obrigações.
Se solicitar uma redefinição de senha, o seu endereço de IP será incluído no email de redefinição.
POR QUANTO TEMPO SÃO RETIDOS OS SEUS DADOS?
A EMS conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a prestação dos seus serviços e/ou cumprimento das suas obrigações legais e/ou contratuais e/ou enquanto vigorar o consentimento prestado pelo Titular dos Dados.
Após a completa execução dos seus Serviços, a EMS apenas conservará os Dados Pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.
A EMS poderá conservar os Dados Pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a Dados Pessoais.
Todos os utilizadores podem ver, editar, ou eliminar a sua informação pessoal a qualquer momento (com a excepção de não poderem alterar o nome de utilizador).
Os administradores do site podem também ver e editar essa informação.
CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS DE DADOS PESSOAIS
Por regra não transmitimos os Dados Pessoais dos Utilizadores a quaisquer terceiros.
Quando transmitimos dados a entidades terceiras fazemo-lo no âmbito do desenvolvimento da nossa atividade e tendo em vista o cumprimento das nossas obrigações legais, contratuais ou a prossecução dos nossos legítimos interesses (por exemplo, comunicação de endereço e dados de contacto empresas transportadoras para efeitos de entrega de encomendas).
Em caso de transmissão de dados limitamos essa transmissão ao estritamente necessário e procuramos, sempre que possível, anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, a EMS compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da prestação dos seus serviços, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais.
No entanto, a EMS não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.
A EMS colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes.
Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada.
A EMS procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.
Os Utilizadores consentem expressamente na partilha dos Dados Pessoais com as entidades acima referidas.
A EMS não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo Dados de Pagamento, que recolher através do Website.
DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO
Se tiver uma conta neste site, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados.
Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança conforme pontos anteriores.
O utilizador poderá exercer os seus diretos de acesso, retificação, cancelamento, oposição e portabilidade dirigindo-se por escrito á EMSPOR – Electro Medical Systems Portugal, Unipessoal LDA., Avenida Miguel Bombarda, 36, 6ª, 1050-165 Lisboa, através do formulário de contacto existente em portugal.gbt-shop.com/contacto/ ou através do email info@ems-portugal.com
MEDIDAS DE SEGURANÇA
O responsável do ficheiro tomou as medidas técnicas e de organização correspondentes aos níveis de segurança legalmente exigidos. Da mesma forma, empregou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance de acordo com o estado da tecnologia, para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos.
Os Dados Pessoais são armazenados em servidores de alta segurança, em provedores de alojamento que cumprem as mais rigorosas exigências internacionais. As bases de dados em que os mesmos são armazenados estão encriptadas. Os serviços de alojamento com os quais a EMS se articule têm de garantir que cumprem as mais rigorosas exigências em termos de segurança, não só no que toca ao acesso através da Internet, mas também do ponto de vista do acesso físico, no que toca aos servidores e às próprias instalações onde os mesmos estão instalados.
Em todo o caso, o utilizador é consciente de que podem existir riscos associados à navegação web, à transmissão pela internet, à utilização de redes WI-FI ou ao próprio sistema informático.
O utilizador conta com a confidencialidade e o dever de sigilo de toda a equipa EMS e de quem tratar os dados em nome e por conta da mesma, estando regulado mediante cláusulas contratuais.
COOKIES
O acesso a este website pode implicar a utilização de cookies. As cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas no navegador utilizado pelo utilizador e que permitem ao servidor registar informações que podem ser utilizadas em acessos posteriores. Se não desejar permitir a instalação de cookies no seu computador, configure o seu navegador para esse feito.
CONTEÚDO INCORPORADO DE OUTROS SITES
O site da EMS pode incluir conteúdo incorporado (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, pagamentos, etc.).
O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites.
Este site pode recolher dados sobre si, usar cookies, incorporar rastreio feito por terceiros, monitorizar as suas interacções com o mesmo, incluindo registar as interacções com conteúdo incorporado se tiver uma conta e estiver com sessão iniciada nesse site.
DÚVIDAS SOBRE TRATAMENTO DE DADOS E PRIVACIDADE
Em caso de dúvida de qualquer tipo sobre a política de tratamento de dados pessoais e não pessoais ou sobre a política de privacidade da EMS pode contactar com info@ems-portugal.com
ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A EMS reserva-se o direito de atualizar, em qualquer momento, a sua política de privacidade.
Se a presente Política de Privacidade for alterada os Utilizadores serão notificados através de mensagem de correio eletrónico trinta dias antes da data em que a nova redação vier a ser aplicada.
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Caso tenha uma queixa, sugestão ou pedido de esclarecimento sobre a política de privacidade do Website, deve escrever-nos para EMSPOR – Electro Medical Systems Portugal, Unipessoal LDA., Avenida Miguel Bombarda, 36, 6ª, 1050-165 Lisboa, ou através do formulário de contacto existente em portugal.gbt-shop.com/contacto/.
Procuraremos responder-lhe com a maior brevidade possível, propondo-lhe uma solução que vá de encontro à questão apresentada.
O Utilizador tem o direito de recorrer aos tribunais judiciais Portugueses competentes para dirimir quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus Dados Pessoais pela EMS.